Em uma solenidade concorrida e que lotou o plen\u00e1rio do Tribunal Pleno, no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, a nova administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de MS foi empossada nesta quarta-feira (1\u00ba). A partir de agora, o Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins responde pela presid\u00eancia do TJMS; o Des. Dorival Renato Pavan pela vice-presid\u00eancia; e o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TJMS, Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins, iniciou sua fala com as mesmas palavras proferidas pelo pai, desembargador aposentado S\u00e9rgio Martins Sobrinho, um dos quatro precursores da mais alta Corte de Justi\u00e7a de MS, no dia 1\u00ba de fevereiro de 1983, quando assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de MS.
\u201c\u2018Assumo a honrosa miss\u00e3o de dirigir os destinos do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do nosso Estado, por delega\u00e7\u00e3o dos ilustres pares, os quais, ultrapassando, magnanimamente, meus defeitos e limita\u00e7\u00f5es, honraram-me ao sufragar meu nome, para a presid\u00eancia\u2019. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com sa\u00fade, podendo compartilhar conosco desse momento de j\u00fabilo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembrou que desde a instala\u00e7\u00e3o do TJMS, em janeiro 1979, o Tribunal de Justi\u00e7a re\u00fane-se, em sess\u00e3o solene, para a realiza\u00e7\u00e3o da abertura do ano Judici\u00e1rio, dando posse a cada dois anos a uma nova diretoria. \u201cLonge de ser um ato de rotina ou uma imposi\u00e7\u00e3o legal-estatut\u00e1ria, estes eventos se revestem de um significado especial, porque evidenciam a continuidade dos trabalhos do Judici\u00e1rio, atividade que delimita no tempo o poder de administrar, honrando assim um dos apan\u00e1gios republicanos, bem como a certeza de que os homens podem confiar no desempenho da justi\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu compromisso priorit\u00e1rio \u00e9, sem d\u00favida, com a valoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a sul-mato-grossense no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. (…) Estimularemos o uso das pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de recursos humanos e boas pr\u00e1ticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais\u201d, concluiu o presidente do TJ, Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins.<\/p>\n\n\n\n
O decano do Tribunal de Justi\u00e7a, Des. Jo\u00e3o Maria L\u00f3s, saudou os integrantes da nova administra\u00e7\u00e3o em nome dos desembargadores do Tribunal Pleno. \u201c\u00c9 dia de festa e de alegria no Poder Judici\u00e1rio. Estamos honrados com a presen\u00e7a de tantas pessoas, marcando o final memor\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o do Des. Carlos Eduardo Contar, do Des. Sideni Soncini Pimentel e Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, e o in\u00edcio da gest\u00e3o do bi\u00eanio 2023-2024. J\u00e1 tive a honra de estar na administra\u00e7\u00e3o do TJMS e posso dizer, com toda a certeza, que \u00e9 um per\u00edodo satisfat\u00f3rio e que vale a pena ser vivido\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
L\u00f3s garantiu que esses dois anos ser\u00e3o de \u00e1rduo trabalho e permeados de especial satisfa\u00e7\u00e3o pessoal. \u201cConhe\u00e7o cada um dos tr\u00eas magistrados e sei que se consolidaram como magistrados e pessoas de admir\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o prontos e aptos a atender aos anseios do Poder Judici\u00e1rio em todas as inst\u00e2ncias, objetivando sempre a c\u00e9lere e justa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, de forma respons\u00e1vel e transparente. Desejo aos novos administradores resultados alvissareiros na organiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do uso dos recursos, sejam eles financeiros, materiais, operacionais ou de pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da OAB\/MS, Bitto Pereira, ressaltou a origem do novo presidente do TJMS pelo quinto constitucional e reverenciou a hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio sul-mato-grossense, enaltecendo o gesto do presidente do TJ ao convidar o pai, Des. S\u00e9rgio Martins Sobrinho, para a composi\u00e7\u00e3o da mesa diretora da sess\u00e3o solene. \u201cEsse \u00e9 um dia muito especial para a advocacia de Mato Grosso do Sul porque, depois de muitos anos, temos novamente o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a oriundo do quinto constitucional, da honrosa miss\u00e3o da advocacia. Temos novamente um advogado que chegou aqui merecidamente presidindo a mais alta Corte de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul, o que muito nos honra. Desejo um exitoso trabalho a toda a administra\u00e7\u00e3o que agora \u00e9 empossada\u201d.
Em um discurso conciso, o procurador-geral de justi\u00e7a, Alexandre Magno Benites de Lacerda, enfatizou a parceria do MP com o Poder Judici\u00e1rio e desejou sucesso \u00e0 administra\u00e7\u00e3o que assume o comando do Tribunal de Justi\u00e7a. \u201cPresidente, saiba que o limite da minha ajuda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ser\u00e1 o limite que Vossa Excel\u00eancia precisar e demandar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, sim, defender\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio porque a sociedade necessita de um Judici\u00e1rio forte, respeitado e que esteja presente na vida da sociedade. Esta tamb\u00e9m \u00e9 uma miss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, estar ao lado do Poder Judici\u00e1rio. Desejo todo o sucesso do mundo, que Deus ilumine voc\u00eas em suas jornadas e contem com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governador Eduardo Riedel foi outro a discursar e destacou a import\u00e2ncia da parceria do Poder Executivo com os demais Poderes em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. \u201cA alta dire\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a sempre encontrar\u00e1 \u00e0 frente do Estado um Governador aberto ao di\u00e1logo, motivado pelas causas coletivas, sens\u00edvel aos esfor\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o da equidade e comprometido com a soberania das leis. Espero sinceramente contar com o reiterado apoio dos Poderes na dire\u00e7\u00e3o da necess\u00e1ria pacifica\u00e7\u00e3o social, da concretiza\u00e7\u00e3o de direitos e garantias fundamentais e da preserva\u00e7\u00e3o da ordem jur\u00eddica. Fa\u00e7o votos que esse novo ciclo que inicia hoje seja campo f\u00e9rtil para inova\u00e7\u00f5es e o aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais da justi\u00e7a sul-mato-grossense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma solenidade, assinaram administrativamente os termos de posse os desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Marco Andr\u00e9 Nogueira Hanson que, neste bi\u00eanio, ocupar\u00e3o respectivamente os cargos de diretor-geral e diretor-geral adjunto da Escola Judicial de MS (Ejud).<\/p>\n\n\n\n
Presentes na sess\u00e3o solene, al\u00e9m de familiares, convidados e amigos, estavam, dentre outras autoridades, o governador Eduardo Riedel; o presidente da Assembleia Legilslativa, deputado Gerson Claro; a presidente do TRF 3\u00aa Regi\u00e3o, Desa. Marisa Ferreira dos Santos; o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da OAB\/MS, Bitto Pereira; e os ex-governadores Andr\u00e9 Puccinelli e Reinaldo Azambuja.<\/p>\n\n\n\n
Prestigiaram ainda a cerim\u00f4nia o presidente do TRT 24\u00aa Regi\u00e3o, Des. Jo\u00e3o Marcelo Balsanelli; o presidente do TCE\/MS, conselheiro Jerson Domingos; o presidente do TJPI, Des. Hilo Almeida de Sousa; o Des. Marcelo Martins Berthe (TJSP); o Des. Raimundo Jos\u00e9 Barros de Sousa (TJMA), o Des. Paulo da Cunha (TJMT), o Des. Italo Fioravanti Sabo Mendes (TRF 1\u00aa Regi\u00e3o), o Des. N\u00e9ry da Costa Jr. (TRF 3\u00aa Regi\u00e3o), o Des. Rog\u00e9rio Lucas Martins (TRT 1\u00aa Regi\u00e3o) e o Des. Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI).<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio estavam tamb\u00e9m desembargadores aposentados, procuradores de justi\u00e7a, magistrados, promotores de justi\u00e7a, defensores p\u00fablicos, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, advogados, chefes de institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais, e autoridades eclesi\u00e1sticas.<\/p>\n\n\n\n
O Coral do Tribunal de Justi\u00e7a abrilhantou a solenidade com suas can\u00e7\u00f5es e encantou os presentes.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a –<\/strong> S\u00e9rgio Fernandes Martins \u00e9 natural de Dourados (MS) e ingressou no Tribunal de Justi\u00e7a pelo quinto constitucional, na vaga destinada \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.<\/p>\n\n\n\n Como integrante do TJMS, foi designado para a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor-Geral de Justi\u00e7a Adjunto, no per\u00edodo de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2019\/2020.<\/p>\n\n\n\n Foi professor universit\u00e1rio, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Campo Grande. Foi membro do Comit\u00ea Executivo Nacional do F\u00f3rum de Assuntos Fundi\u00e1rios do CNJ. Eleito para compor o TRE\/MS como substituto para o bi\u00eanio 2017\/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 autor do livro \u2018Tributos Municipais na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira como Fator de Realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal\u2019, titular da cadeira n\u00ba 23 da Academia de Letras Jur\u00eddicas de MS e da cadeira n\u00ba 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.<\/p>\n\n\n\n Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entr\u00e2ncia com a promo\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 1988, para a 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Corumb\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 1991 uma nova promo\u00e7\u00e3o o levou para a entr\u00e2ncia especial e passou a judicar na 3\u00aa Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5\u00aa Vara C\u00edvel da mesma comarca.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) no bi\u00eanio 2021\/2022.<\/p>\n\n\n\n Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promo\u00e7\u00e3o tornou-o juiz de segunda entr\u00e2ncia, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1\u00aa Vara da comarca de F\u00e1tima do Sul.<\/p>\n\n\n\n Uma nova promo\u00e7\u00e3o, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entr\u00e2ncia especial. Em Campo Grande foi removido para a 1\u00aa Vara C\u00edvel, para a 2\u00aa Vara Criminal e para a Vara de Sucess\u00f5es. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma solenidade concorrida e que lotou o plen\u00e1rio do Tribunal Pleno, no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, a nova administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de MS foi empossada nesta quarta-feira (1\u00ba). A partir de agora, o Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins responde pela presid\u00eancia do TJMS; o Des. Dorival Renato Pavan pela vice-presid\u00eancia; e o Des. Fernando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":817,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n