\u201cOs servi\u00e7os notariais e de registro v\u00eam buscando bem atender os usu\u00e1rios, em curto espa\u00e7o de tempo e com a efetiva solu\u00e7\u00e3o da demanda que chega aos cart\u00f3rios\u201d<\/p>\n\n\n\n
O juiz diretor do Foro exerce uma fun\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais em sua respectiva circunscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele desempenha um papel crucial na supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais, garantindo que operem de maneira adequada, eficiente e de acordo com as normas legais, protegendo os direitos dos cidad\u00e3os e a integridade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
A Anoreg\/MS conversou com a ju\u00edza diretora do Foro de Campo Grande, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, que falou sobre sua atividade e a parcerias com as serventias da cidade. Confira!<\/p>\n\n\n\n
Anoreg\/MS: Como funciona o seu trabalho na Comarca de Campo Grande?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: Atualmente, estou na fun\u00e7\u00e3o de ju\u00edza diretora do Foro, e nesta atividade sou a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das atividades administrativas do F\u00f3rum da Comarca de Campo Grande, em especial, do funcionamento das atividades judiciais e correcionais dos cart\u00f3rios extrajudiciais de Campo Grande. Todas essas atividades s\u00e3o cumuladas com minha titularidade enquanto ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Multa Condenat\u00f3ria Criminal e Fiscal da Fazenda P\u00fablica Estadual. \u00c9 um trabalho gratificante, que envolve muita dedica\u00e7\u00e3o e empenho.<\/p>\n\n\n\n Anoreg\/MS: Como s\u00e3o realizadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: A inspe\u00e7\u00e3o ocorre de forma ordin\u00e1ria, anualmente, ou extraordinariamente, caso haja extrema urg\u00eancia, a fim de verificar fato relevante ou por determina\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a. Neste ano de 2023, a inspe\u00e7\u00e3o tem sido realizada em conjunto com a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a. De acordo com o C\u00f3digo de Normas da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, a fun\u00e7\u00e3o correcional extrajudicial \u00e9 exercida pelo corregedor-geral de Justi\u00e7a e pelo juiz corregedor, esta \u00faltima exercida pelo juiz diretor do Foro.<\/p>\n\n\n\n Anoreg\/MS: Existe algum projeto atual em execu\u00e7\u00e3o envolvendo o TJMS e cart\u00f3rios de Campo Grande?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: Um projeto que envolve o TJMS e cart\u00f3rios extrajudiciais que considero de grande relev\u00e2ncia social e que est\u00e1 sendo implementado em \u00e2mbito estadual \u00e9 o Programa Lar Legal. Esse programa busca promover regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e, ao valorizar o direito humano e fundamental \u00e0 moradia, est\u00e1 totalmente alinhado com a dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica da popula\u00e7\u00e3o, atuando para promover inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, com foco na faixa mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 um projeto totalmente alinhado com a Agenda 2030 da ONU, sobretudo com os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 ODSs 1, 10, 11, 16 e 17.<\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, seja pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico, seja pela iniciativa privada, como \u00e9 o caso dos delegat\u00e1rios, deve sempre se pautar pela efici\u00eancia, publicidade e seguran\u00e7a, pilares que sustentam a atua\u00e7\u00e3o perante os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os notariais e de registro v\u00eam reunindo todas essas finalidades buscando bem atender os usu\u00e1rios, em curto espa\u00e7o de tempo e com a efetiva solu\u00e7\u00e3o da demanda que chega aos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Na realiza\u00e7\u00e3o da atividade correcional deste ano, na qualidade de ju\u00edza diretora do Foro de Campo Grande, estamos destacando a gest\u00e3o de qualidade na atua\u00e7\u00e3o extrajudicial, justamente com a inten\u00e7\u00e3o de melhorar cada vez mais o atendimento ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Anoreg\/MS: Os cart\u00f3rios v\u00eam praticando diversos atos de forma online, facilitando o acesso do cidad\u00e3o aos servi\u00e7os notariais e registrais. Como voc\u00ea v\u00ea essa pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: O mundo \u00e9 cada vez mais digital. Na Est\u00f4nia, por exemplo, quase 100% dos servi\u00e7os s\u00e3o digitais. Essa realidade j\u00e1 chegou ao Brasil, que \u00e9 um pa\u00eds com muita aptid\u00e3o para a inova\u00e7\u00e3o. Por certo, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico nas diversas \u00e1reas relacionadas com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tem o intuito de agilizar, facilitar e atingir o maior n\u00famero de cidad\u00e3os na consecu\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da efici\u00eancia e do bem-estar. Nesse sentido, as atividades notariais e registrais tamb\u00e9m devem acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com a moderniza\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais, implanta\u00e7\u00e3o de acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Anoreg\/MS: Como avalia a fun\u00e7\u00e3o notarial e registral na desburocratiza\u00e7\u00e3o e desjudicializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que antes s\u00f3 poderiam ser feitos pelo Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Joseliza Vanzela: A desjudicializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que antes s\u00f3 poderiam ser solucionadas pela via judicial acompanha a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais introduzidas pelo CNJ no sentido de resolver os anseios da popula\u00e7\u00e3o de forma mais c\u00e9lere, finalidade que pode ser alcan\u00e7ada com o aux\u00edlio dos servi\u00e7os extrajudiciais, como nos casos previstos em lei em que div\u00f3rcios e invent\u00e1rios resolvem-se extrajudicialmente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi uma importante medida a possibilidade de protesto de certid\u00f5es de d\u00edvida ativa, evitando 100% de judicializa\u00e7\u00e3o dos casos de d\u00edvida com a Fazenda P\u00fablica. N\u00e3o acredito que se possa trazer como desburocratiza\u00e7\u00e3o essas a\u00e7\u00f5es, pois os servi\u00e7os dos cart\u00f3rios extrajudiciais tamb\u00e9m s\u00e3o burocr\u00e1ticos, no sentido de que a burocracia permite o controle, o que \u00e9 essencial no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Temos que pensar em um processo de simplifica\u00e7\u00e3o, ou seja, demandar somente o que \u00e9 realmente necess\u00e1rio \u00e9 exigido e, nesse ponto, tanto as fun\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio como dos cart\u00f3rios devem se restringir ao necess\u00e1rio para os atos de controle na gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de atender a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cOs servi\u00e7os notariais e de registro v\u00eam buscando bem atender os usu\u00e1rios, em curto espa\u00e7o de tempo e com a efetiva solu\u00e7\u00e3o da demanda que chega aos cart\u00f3rios\u201d O juiz diretor do Foro exerce uma fun\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais em sua respectiva circunscri\u00e7\u00e3o. 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Anoreg\/MS: De uma forma geral, como avalia os servi\u00e7os notariais e de registro do Mato Grosso do Sul?<\/strong><\/p>\n\n\n\n