A cena de crian\u00e7as de comunidades quilombolas com cabelos afros e olhos brilhantes participando da conta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria escrita por ela \u00e9 uma lembran\u00e7a que a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva guardar\u00e1 por toda a vida.<\/p>\n\n\n\n
“Eu vi as crian\u00e7as negras apontando assim: ‘\u00d3 mam\u00e3e, parece eu!’ Achei lindo.”<\/p>\n\n\n\n
Na obra “Os Sonhos de \u00c1gatha”, a magistrada do TJ-MS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul) se desafiou a encontrar uma mensagem de esperan\u00e7a para ajudar meninas negras que se deparam hoje com o racismo que ela enfrentou na inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Daquele per\u00edodo ficaram mem\u00f3rias que Jaceguara revisitou na pandemia, enquanto lidava com a ansiedade de estar longe da m\u00e3e. “Eu quis fortalecer essas crian\u00e7as e dizer que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. N\u00f3s temos sim caminhos a percorrer e podemos chegar onde n\u00f3s quisermos.”<\/p>\n\n\n\n
Sentada diante de uma mesa autografando um livro grande com contra-capa vermelha, uma mulher negra, cabelos castanhos e lisos, usando vestido de manga 3\/4 com um decote, perto do qual est\u00e3o colados adesivos com o desenho de uma menina negra
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva durante lan\u00e7amento de seu livro infantil, “Os Sonhos de \u00c1gatha” – jaceguaradantas no Instagram
Nascida em uma fam\u00edlia humilde em Guajar\u00e1-Mirim (RO), a filha da dona de casa Leonir e do sargento do Ex\u00e9rcito Elias se mudou para Curitiba por decis\u00e3o do pai, que pediu transfer\u00eancia para que os ent\u00e3o seis filhos pudessem ter mais oportunidades nos estudos.<\/p>\n\n\n\n
Foi tamb\u00e9m o pai quem deu a ela a consci\u00eancia racial. Na escola, ela n\u00e3o se lembra de outra crian\u00e7a negra. “Eu era um bichinho estranho, tanto \u00e9 que as crian\u00e7as chamavam umas \u00e0s outras para me mostrarem, porque todas tinham olhos azuis ou eram ruivas”, conta.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e da magistrada \u00e9 descendente de ind\u00edgenas e portugueses, o que explica seus fios lisos. “Fico muito chateada quando algu\u00e9m pergunta se eu aliso meu cabelo, porque eu adoraria ter aquele cabelo bem afro”, diz, animada.<\/p>\n\n\n\n
Ela se aproximou nos \u00faltimos anos de sua pr\u00f3pria identidade ind\u00edgena, por meio de um projeto em parceria com o governo do estado realizado pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, chefiada por ela. A a\u00e7\u00e3o busca traduzir a Lei Maria da Penha a oito etnias em territ\u00f3rio sul-mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 impressionante como a ancestralidade fala forte, porque nunca tinha percebido essa minha identifica\u00e7\u00e3o com as mulheres ind\u00edgenas. Agora entendi muito bem essa divis\u00e3o que existe dentro de mim, metade negra e metade ind\u00edgena. Ao participar de uma atividade com elas, os cantos e rezas que fizeram me tocaram profundamente”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres no Direito<\/strong> ‘Mulheres no Direito’ \u00e9 uma s\u00e9rie da Folha que re\u00fane perfis de figuras relevantes do mundo jur\u00eddico nacional, sendo a profissional retratada parte de Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, academia ou advocacia.<\/strong> Enquanto as colegas eram de fam\u00edlias ricas, que viajavam nas f\u00e9rias, a dela n\u00e3o tinha recursos para fazer o mesmo. O est\u00edmulo veio quando uma amiga do ensino m\u00e9dio passou a lhe emprestar os livros da biblioteca do pai.<\/p>\n\n\n\n Sem saber espanhol, ela conta que leu com dificuldades o original de Dom Quixote, de Miguel de Cervantes. “Fiquei apaixonada pelas ideias e pela utopia. Me abriu uma perspectiva completamente diferente.”<\/p>\n\n\n\n Na gradua\u00e7\u00e3o, em pleno movimento pelas Diretas, Jaceguara se tornou a primeira presidente do diret\u00f3rio acad\u00eamico da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco, em Campo Grande (MS).<\/p>\n\n\n\n Em 1989, foi uma das fundadoras do grupo Tez (Trabalho Estudos Zumbi), primeira organiza\u00e7\u00e3o do movimento negro no estado.<\/p>\n\n\n\n “Moldou a minha vida. A partir de ent\u00e3o, na atua\u00e7\u00e3o profissional ou em outros espa\u00e7os, sempre me chamou a aten\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de pessoas negras. Quando viajava, eu falava aos meus dois filhos: \u2018Olha, n\u00f3s somos a \u00fanica fam\u00edlia negra neste hotel\u2019. Eles s\u00e3o extremamente conscientes”, diz, acrescentando que ambos escolheram fazer direito, assim como os pais.<\/p>\n\n\n\n Ao sair da faculdade, ela tentou advogar, mas teve dificuldade pela falta de contatos e decidiu fazer mestrado na USP. A turma tinha oito alunos, cada um filho de alguma refer\u00eancia na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n “Quando o professor chegou em mim, n\u00e3o tinha nada para falar. Eu era a da Silva, a \u00fanica negra e uma das poucas, ou sen\u00e3o a \u00fanica, que era de uma fam\u00edlia muito humilde. Tive muita dificuldade de me situar nesse universo.”<\/p>\n\n\n\n O mestrado foi interrompido quando Jaceguara foi aprovada no concurso para ser promotora de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n Ela passou os primeiros anos da carreira no interior do estado at\u00e9 ser promovida para a capital.<\/p>\n\n\n\n Com o apoio das mulheres de sua fam\u00edlia e do ent\u00e3o marido, p\u00f4de assumir outros pap\u00e9is, como o de professora volunt\u00e1ria de direitos humanos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e retomar os estudos, concluindo em 2011 o mestrado pela PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n Em 2013, Jaceguara se tornou a primeira promotora titular da Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos Humanos de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n “Eu lidei com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, travestis, transexuais, prostitutas, pessoas com defici\u00eancia, com o combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher. Enfim, com todos os segmentos dos grupos vulner\u00e1veis.”<\/p>\n\n\n\n Desse per\u00edodo, Jaceguara cita o caso de uma mulher negra que teve os dois filhos assassinados. Um deles foi morto ao reagir a uma ofensa racista de um policial militar aposentado durante uma discuss\u00e3o em um bar.<\/p>\n\n\n\n “Tive a grata satisfa\u00e7\u00e3o de ver essa pessoa ser responsabilizada criminalmente. Voc\u00ea percebe que o preconceito e o racismo n\u00e3o tiram s\u00f3 direitos, eles tiram vidas.”<\/p>\n\n\n\n “Eu percebo a import\u00e2ncia de n\u00e3o levarmos em considera\u00e7\u00e3o as nossas convic\u00e7\u00f5es pessoais e trabalharmos para concretizar o direito das pessoas. Independentemente de quem elas sejam, s\u00e3o pessoas humanas.”<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de “Os Sonhos de \u00c1gatha”, ela publicou em 2018 a obra “Minist\u00e9rio P\u00fablico e Viol\u00eancia Contra a Mulher”, sua tese de doutorado conclu\u00edda no mesmo ano tamb\u00e9m pela PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n Em busca de novos desafios na carreira, ap\u00f3s trabalhar como procuradora, resolveu se candidatar para a vaga de desembargadora, um sonho de seu pai. Ela conta que considerou o processo de lista tranquilo, embora tenha enfrentado resist\u00eancia por sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Houve uma polariza\u00e7\u00e3o no Brasil muito grande e algumas pessoas entendem a pauta de direitos humanos como de esquerda, quando na verdade \u00e9 uma pauta da humanidade. N\u00e3o podemos falar em Estado democr\u00e1tico de Direito se n\u00e3o tiver inclus\u00e3o, diversidade e pluralidade.”<\/p>\n\n\n\n Antes de ser promovida ao tribunal em 2022, em vaga destinada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jaceguara recebeu homenagens por sua atua\u00e7\u00e3o em prol dos direitos humanos, como o Diploma Bertha Lutz, em 2019, no Senado, e a medalha M\u00e9rito Legislativo, em 2021, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n A ABMCJ (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mulheres de Carreira Jur\u00eddica) e a Unegro (Uni\u00e3o de Negros pela Igualdade) t\u00eam manifestado apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o dela ao STF (Supremo Tribunal Federal), assunto sobre o qual prefere n\u00e3o falar.<\/p>\n\n\n\n \u00danica desembargadora negra no TJ-MS, ela afirma que todos os espa\u00e7os pol\u00edticos ganham quando h\u00e1 diversidade, algo que tamb\u00e9m espera no STF.<\/p>\n\n\n\n “Ter uma pessoa negra, uma mulher negra, seria algo que viria enriquecer sobremaneira a vis\u00e3o humana do Supremo Tribunal Federal”, diz.<\/p>\n\n\n\n RAIO-X | Jaceguara Dantas da Silva, 61
Folha apresenta perfis de figuras relevantes no mundo jur\u00eddico feminino nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em quase 40 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil, a c\u00fapula da Rep\u00fablica contou com 66 homens e s\u00f3 4 mulheres \u2014uma propor\u00e7\u00e3o de 16,5 para 1\u2014 e continua at\u00e9 hoje comandada majoritariamente por representantes do sexo masculino.<\/strong>
O mundo jur\u00eddico \u00e9 parte dessa falta de diversidade. At\u00e9 hoje, apenas tr\u00eas mulheres fizeram parte da mais alta corte do pa\u00eds, o STF (Supremo Tribunal Federal). Uma delas \u00e9 a ministra Rosa Weber, atual presidente do tribunal e que ir\u00e1 se aposentar no final de setembro. Nos bastidores, nenhuma mulher aparece como favorita para substitu\u00ed-la, em indica\u00e7\u00e3o a ser feita pelo presidente Lula (PT) e depois aprovada pelo Senado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Foi ao interpretar uma promotora em uma pe\u00e7a de teatro na escola, aos 11 anos, que Jaceguara se sentiu motivada a cursar direito. Naquele momento, ela afirma que n\u00e3o tinha refer\u00eancias de outras pessoas negras na \u00e1rea ou muita perspectiva na vida.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 desembargadora do TJ-MS (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul), onde dirige a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e \u00e9 ouvidora auxiliar regional da mulher no centro-oeste designada pela Presid\u00eancia do CNJ. Integrante da AMB Mulheres, \u00e9 mestre em direito do Estado e em direito constitucional pela PUC-SP e autora dos livros “Minist\u00e9rio P\u00fablico e Viol\u00eancia Contra a Mulher” (Lumen Juris, 2018) e “Os Sonhos de \u00c1gatha” (Eureka infantil, 2022).<\/p>\n\n\n\n