Na sess\u00e3o do Tribunal Pleno desta quarta-feira (19), os desembargadores votaram os nomes dos pares que comandar\u00e3o os destinos do Poder Judici\u00e1rio de MS no bi\u00eanio 2023\/2024. Assim, a partir da posse, o Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins responder\u00e1 pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de MS; o Des. Dorival Renato Pavan pela Vice-Presid\u00eancia; e o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o por aclama\u00e7\u00e3o, em nome dos eleitos, o novo presidente agradeceu a confian\u00e7a nele depositada e comprometeu-se a, auxiliado pelos dois outros eleitos, a fazer o melhor pela justi\u00e7a sul-mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mais profunda gratid\u00e3o por esse momento, me sinto muito honrado pela confian\u00e7a de ser eleito para ocupar a cadeira de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. \u00c9 minha obriga\u00e7\u00e3o preocupar-me com as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, observando o limite de gastos, por\u00e9m dando continuidade aos projetos, programas, obras, iniciativas e diretivas das administra\u00e7\u00f5es anteriores. Entendo que temos capacidade de manter as iniciativas j\u00e1 em curso e investir fortemente, de modo a obter condi\u00e7\u00f5es de melhorar continuamente a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Temos o interesse de desenvolver um trabalho aberto, participativo, ativo, no sentido de dar uma condi\u00e7\u00e3o firme ao Poder Judici\u00e1rio e permanecer comprometido com a definitiva distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, de modo independente, forte e presente\u201d, destacou o Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a \u2013 S\u00e9rgio Fernandes Martins<\/em><\/strong> \u00e9 natural de Dourados (MS) e ingressou na magistratura de 2\u00ba Grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.<\/p>\n\n\n\n Como integrante do TJMS, foi designado para a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor-Geral de Justi\u00e7a Adjunto, no per\u00edodo de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2019\/2020.<\/p>\n\n\n\n Foi professor universit\u00e1rio, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n Foi membro do Comit\u00ea Executivo Nacional do F\u00f3rum de Assuntos Fundi\u00e1rios do CNJ. Eleito para compor o TRE\/MS como substituto para o bi\u00eanio 2017\/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 autor do livro \u2018Tributos Municipais na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira como Fator de Realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal\u2019, titular da cadeira n\u00ba 23 da Academia de Letras Jur\u00eddicas de MS e da cadeira n\u00ba 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.<\/p>\n\n\n\n Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan<\/em><\/strong> ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entr\u00e2ncia com a promo\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 1988, para a 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Corumb\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 1991 uma nova promo\u00e7\u00e3o o levou para a entr\u00e2ncia especial e passou a judicar na 3\u00aa Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5\u00aa Vara C\u00edvel da mesma comarca. Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).<\/p>\n\n\n\n Fernando Mauro Moreira Marinho<\/em><\/strong> nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promo\u00e7\u00e3o tornou-o juiz de segunda entr\u00e2ncia, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1\u00aa Vara da comarca de F\u00e1tima do Sul.<\/p>\n\n\n\n Uma nova promo\u00e7\u00e3o, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entr\u00e2ncia especial. Em Campo Grande foi removido para a 1\u00aa Vara C\u00edvel, para a 2\u00aa Vara Criminal e para a Vara de Sucess\u00f5es. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o do Tribunal Pleno desta quarta-feira (19), os desembargadores votaram os nomes dos pares que comandar\u00e3o os destinos do Poder Judici\u00e1rio de MS no bi\u00eanio 2023\/2024. Assim, a partir da posse, o Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins responder\u00e1 pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de MS; o Des. Dorival Renato Pavan pela Vice-Presid\u00eancia; e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n