O juiz Jos\u00e9 Henrique Kaster Franco lan\u00e7ou, recentemente, o livro \u201cPenas: Hist\u00f3rico, fun\u00e7\u00f5es, individualiza\u00e7\u00e3o e dosimetria\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A obra traz um amplo panorama sobre as penas e as etapas da individualiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o examinadas \u00e0 luz das fun\u00e7\u00f5es pretensamente legitimadoras; apresenta um estudo sobre t\u00f3picos sens\u00edveis, como a desnecessidade da pena no caso concreto, o equacionamento entre os fins retributivo e preventivo, a tutela penal dos bens supraindividuais, a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena privativa de liberdade e os problemas relacionados ao crime de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
A obra cont\u00e9m ainda um roteiro de dosimetria da pena, com esquemas gr\u00e1ficos e prioridade para a dimens\u00e3o pr\u00e1tica. Para a constru\u00e7\u00e3o deste trabalho, Kaster Franco, que \u00e9 p\u00f3s-doutorado em Criminologia pela Universidade de Hamburgo (Alemanha), mescla sua longa experi\u00eancia como juiz criminal com detalhada pesquisa acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado debru\u00e7ou-se sobre este projeto ao longo de dois anos e o tema foi escolhido por fazer parte de seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Sobre quais aspectos da obra o leitor pode utilizar com mais frequ\u00eancia em sua atividade judicante, o autor esclarece que a parte mais utiliz\u00e1vel \u00e9 um roteiro gr\u00e1fico de dosimetria da pena e, j\u00e1 que o livro n\u00e3o \u00e9 direcionado apenas para ju\u00edzes, qualquer profissional ou estudante pode ler a obra, que tem linguagem simples e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Ao concluir as explica\u00e7\u00f5es, Kaster Franco lembra que foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para apresentar o trabalho realizado na Alemanha, em setembro, no 4\u00ba Fonape, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Entenda –<\/strong> O F\u00f3rum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ter\u00e1 sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o entre 13 e 15 de setembro de 2023, presencialmente em Bras\u00edlia (DF) e este ano o evento abordar\u00e1 o tema \u201cAlternativas penais e pol\u00edticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Painelistas de diferentes \u00e1reas de conhecimento, brasileiros e estrangeiros, comp\u00f5em a programa\u00e7\u00e3o, que procurar\u00e1 abordar, sob lentes diversas, o tema das drogas, buscando superar os desafios quanto aos processos de criminaliza\u00e7\u00e3o e encarceramento.<\/p>\n\n\n\n O evento \u00e9 uma iniciativa do programa Fazendo Justi\u00e7a, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com importante apoio da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENAD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Jos\u00e9 Henrique Kaster Franco lan\u00e7ou, recentemente, o livro \u201cPenas: Hist\u00f3rico, fun\u00e7\u00f5es, individualiza\u00e7\u00e3o e dosimetria\u201d. A obra traz um amplo panorama sobre as penas e as etapas da individualiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o examinadas \u00e0 luz das fun\u00e7\u00f5es pretensamente legitimadoras; apresenta um estudo sobre t\u00f3picos sens\u00edveis, como a desnecessidade da pena no caso concreto, o equacionamento entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1405,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n