O juiz Eduardo Augusto Alves, da comarca de \u00c1gua Clara, come\u00e7ou a ter\u00e7a-feira de trabalho explicando aos telespectadores do jornal Bom Dia MS, da TV Morena, que \u00e9 preciso conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da necessidade de acabar com a desigualdade de g\u00eanero – fonte central desse alto \u00edndice de viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o apenas naquela comarca, mas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos acabar com a desigualdade de g\u00eanero e fortalecer os v\u00ednculos intersociais, intersetoriais, interinstitucionais para dar um melhor atendimento \u00e0 v\u00edtima nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Na verdade, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere \u00e9 um compromisso institucional e o Poder Judici\u00e1rio de MS est\u00e1 cumprindo seu papel\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
As palavras do juiz demonstram o envolvimento da magistratura sul-mato-grossense com o que se conhece por Agosto Lil\u00e1s, o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher. Para os que n\u00e3o est\u00e3o familiarizados, Agosto Lil\u00e1s \u00e9 uma campanha nacional que busca chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os dias deferimos medidas protetivas. De junho a julho do ano passado deferimos 51 medidas protetivas e em 2023, no mesmo per\u00edodo, foram 36. Infelizmente ainda \u00e9 um n\u00famero alto para uma popula\u00e7\u00e3o inferior a 17 mil habitantes, como \u00e9 em \u00c1gua Clara, mas j\u00e1 houve uma redu\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia da boa atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o, envolvendo o Poder Judici\u00e1rio, a pol\u00edcia judici\u00e1ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Militar. \u00c9 um come\u00e7o\u201d, acrescentou Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
Todos os anos, a campanha Agosto Lil\u00e1s mobiliza integrantes da magistratura na Capital e nas comarcas do interior do Estado, sejam elas de entr\u00e2ncia especial, de segunda ou primeira entr\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A Desa Jaceguara Dantas da Silva, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de MS, acompanhada do Des. S\u00e9rgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, esteve na governadoria no final da tarde desta segunda-feira (7), para participar da a\u00e7\u00e3o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
No evento “Agosto Lil\u00e1s 2023”, o Poder Executivo Estadual lan\u00e7ou um conjunto de a\u00e7\u00f5es e parcerias com foco na educa\u00e7\u00e3o e na cidadania, al\u00e9m de medidas protetivas como a amplia\u00e7\u00e3o das salas lil\u00e1s para o interior do Estado e a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para monitorar agressores de mulheres e crian\u00e7as. As iniciativas envolvem esfor\u00e7os dos tr\u00eas poderes: Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a desembargadora lembrou os 17 anos de cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, que se constituiu um microssistema protetivo objetivando resgatar a mulher de todas as formas de viol\u00eancia, seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, patrimonial ou sexual. “Al\u00e9m do vi\u00e9s punitivo que \u00e9 extremamente importante, \u00e9 indispens\u00e1vel que o Estado tamb\u00e9m promova investimentos em educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma forma de prevenir a viol\u00eancia contra a mulher e acredito muito neste potencial transformador”, salientou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre o tema, a ju\u00edza Adriana Lampert, da 2\u00aa Vara da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, est\u00e1 em Fortaleza (CE), representando a magistratura de MS, na XVII Jornada Lei Maria da Penha no TJCE para debater solu\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a solenidade de abertura, com a participa\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), foram realizados os pain\u00e9is \u201cO panorama atual e a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d e \u201cAltera\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha, pela Lei 14.550\/2023, para garantia de maior prote\u00e7\u00e3o da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para esta ter\u00e7a-feira est\u00e3o programados dois paineis e oficinas que permitir\u00e3o aos participantes da Jornada debater e compartilhar aspectos relevantes do formul\u00e1rio nacional de avalia\u00e7\u00e3o de risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, boas pr\u00e1ticas e mecanismos para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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